CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - OUTUBRO DE 2010

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Num Outubro de um outonal descontentamento parece sobressair neste País uma realidade negra que se vai impondo e uma resignação conformista que se vai instalando.
É o panorama com que se confrontam Dirigentes e Instituições de Solidariedade. A terapia passa pelo reforço na determinação…


1. ASSEMBLEIA-GERAL DA CNIS

No dia 13 de Novembro, Sábado, em Fátima, decorrerá a assembleia-geral ordinária da CNIS.
Muito embora tal não se impusesse, segue anexa a esta carta a respectiva Convocatória com a Ordem de trabalhos. Serve de sensibilização e de mais alargada convocação.

As Assembleias-gerais são momentos altos das Instituições, das Uniões, das Federações e da Confederação.
Compareça e participe.
A participação favorece o envolvimento.

2. COOPERAÇÃO: PROTOCOLO DE 2010

Com obrigações por cumprir e assuntos por resolver, continuam as negociações com o Governo sobre o “Protocolo de Cooperação de 2010”. Ora com avanços necessários, ora com recuos incompreensíveis.
Entre outras questões pendentes, a determinação de um custo de referência ajustado da resposta social de lar de idosos também é condição inultrapassável para uma conclusão favorável das negociações do Protocolo de 2010.

A CNIS está empenhada na conclusão favorável das negociações – não está segura de ser acompanhada por igual empenhamento…

3. ORÇAMENTOS PARA 2011

Aproxima-se o mês de apresentação das Contas de Exploração Previsional e dos Planos de Acção para 2011.
Para que tudo decorra com normalidade, não se esqueça de ter aqueles documentos elaborados em Outubro, de os submeter ao parecer do respectivo Conselho Fiscal e marcar a necessária assembleia-geral (até 15 de Novembro, quando a isso os respectivos estatutos obrigarem), para discussão e aprovação.
Para a elaboração do Orçamento para 2011 e posterior envio para a Segurança Social, juntamente com todos os documentos obrigatórios, deverá obedecer ao modelo que se encontra disponível no site da Segurança Social, em www.seg-social.pt/left.asp?01.03.09.

A entrega do mesmo, via OCIP, deverá ser efectuado até ao dia 30 de Novembro através do link Aplicação OCIP.

4. 2011: ANO EUROPEU DO VOLUNTARIADO

O Conselho de Ministros da União Europeia declarou oficialmente 2011 como o Ano Europeu das Actividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Activa.
O Ano Europeu tem por objectivo geral incentivar e apoiar os esforços desenvolvidos pela Comunidade, pelos Estados-Membros e pelas autoridades locais e regionais tendo em vista criar condições na sociedade civil propícias ao voluntariado e aumentar a visibilidade das actividades de voluntariado na U.E.
Este objectivo geral será operacionalizado através de 4 grandes objectivos específicos:

1. Criar um ambiente propício ao voluntariado na U.E.
2. Dar meios às organizações que promovem o voluntariado para melhorar a qualidade das suas actividades;
3. Reconhecer o trabalho voluntário;
4. Sensibilizar as pessoas para o valor e a importância do Voluntariado.



Com os cumprimentos de respeito e consideração,


Porto, 18 de Outubro de 2010


O presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2010-10-18