A Formação e a Produtividade (Parte II)

No seguimento do artigo publicado na edição anterior, em que procurava responder à questão: Quais são os principais obstáculos à implementação das políticas nacionais de formação vocacional e profissional e como ultrapassar esses obstáculos?, vou hoje tentar responder à seguinte questão: Qual a maneira mais efectiva de impulsionar a formação?

Todos temos conhecimento do gravíssimo problema que o país atravessa no que respeita à produtividade e que se expressa, em parte significativa, como resultado da situação negativa ao nível da qualificação escolar entre os portugueses e a média europeia (a 15 EM) na educação básica (ensino secundário) e de licenciatura. 

Por isso todos os alertas e contribuições de todos os quadrantes são bem vindos, no sentido de despertar todos para a grande tarefa, que esperam os governos (central e local), os professores, os nossos jovens e trabalhadores em geral, no âmbito da educação, formação profissional e formação ao longo da vida.

Sabemos que alguns passos estão a ser dados no sentido de implementar o plano para a construção da sociedade da informação, através de parcerias entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios; o crucial será que as intenções aconteçam na prática porque o país não pode esperar mais.

Qual a maneira mais efectiva de impulsionar a formação ?

A questão que se nos apresenta é a necessidade de recolocar os esforços para o aumento da produtividade, concentrando esses esforços na educação básica (ensino secundário completo) e na formação como base para a aquisição de competências-chave ou nucleares. 

O que são competências-chave ou nucleares ?
São os conjuntos de capacidades que são complementares às capacidades básicas e genéricas, que permitem aos indivíduos adquirirem novas qualificações mais facilmente para assim se poderem adaptar às mudanças tecnológicas e organizacionais das empresas e instituições, ou para atingirem e participarem das oportunidades de mobilidade no mercado de trabalho.
O nível desejado de competências-chave só será atingido se paralelamente ao aumento significativo do sucesso escolar ao nível do ensino secundário houver uma aposta muito forte na formação de professores, jovens e trabalhadores em geral.

As medidas que deverão ser tomadas para a impulsionar a formação são:
1. ’O re-exame das estruturas e interrelações entre os sistemas de educação e de formação e reorientá-las tornando-as complementares e adequadas às estruturas produtivas do país no presente e no futuro’. 

Esse reexame e reorientação favorecerá o desenvolvimento de um melhor nível de comunicação e cooperação entre os dois sub-sistemas dos vários níveis de educação para que possam responder efectivamente aos desafios da globalização e da mobilidade que esta gera. 

É crucial para o país conseguir organizar muito melhor a interrelação entre a educação e a formação de forma a garantir uma melhor qualificação dos jovens e trabalhadores portugueses em geral. 

Este reexame não pode tratar a formação isoladamente como um caminho diferente a seguir, ao contrário, deve ser integrado como um único componente e fazendo parte de um sistema mais alargado e fornecendo também aos cidadãos as possibilidades de usufruírem da formação ao longo da vida. Só desta forma poderá Portugal dar passos positivos em direcção à sociedade da informação e à construção do ’desenvolvimento sustentado’.

2. ’Dinamizar as estruturas de inovação e desenvolvimento e levá-las ao nível local’

A grandeza dos problemas, a sua urgência e em particular o custo de os resolver requer passos imediatos para a implementação e dinamização ao nível local da pesquisa e inovação.
Devem ser criadas condições para aplicações-piloto e esquemas inovadores para conduzir os sistemas de educação em direcção aos ’objectivos de Lisboa’.
É crucial que esta dinamização seja levada ao nível regional e local, através do estabelecimento de parcerias e procurando, identificando e promovendo novas e melhores práticas.

3. ’Ligar o processo de aprendizagem com a sustentabilidade das políticas: económicas, sociais e ambientais e ao nível local’

Este ponto está relacionado com o princípio de que problemas difíceis tais como: sobrevivência e desenvolvimento sustentável, produtividade, competitividade, ou a realização da sociedade do conhecimento não podem ser realizadas à distância da realidade do dia a dia, através de escolhas isoladas, mas sim têm de ser resolvidas pela sociedade, através de abordagens integradas e envolvimento individual e colectivo. 

O problema da formação e da produtividade tem de ser resolvido ao nível sectorial e local, através de políticas integradas e um vigoroso reforço de todas as formas de cooperação entre os parceiros sociais, a sociedade civil e as autoridades locais em ordem a atingir objectivos comuns.

No próximo número terminarei esta série de artigos, referindo-me principalmente às melhores práticas a adoptar nesta problemática.

* Economista. Representante da CNIS no Comité Económico e Social Europeu

 

Data de introdução: 2004-10-21