FáTIMA, 16 DE MAIO

Plenário de Instituições de Solidariedade decide formas de luta pelo ATL

A CNIS, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, está a convocar as IPSS de todo o país para um Plenário, no dia 16 de Maio, 6ª feira, às 15 horas, no Grande Auditório do Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima. O encontro serve para aprovar formas de pressão ao governo para que respeite o ATL, Actividades de Tempos Livres, das mais de mil e duzentas instituições com essa valência.

Para o padre Lino Maia, presidente da CNIS, “há consenso quase generalizado: o ATL é uma valência com projecto educativo, as famílias querem o ATL e as Instituições de Solidariedade têm a obrigação de manter uma valência com equipamentos adequados, recursos humanos e técnicos habilitados e experiência meritória. As IPSS não reivindicam privilégios, mas também não querem desistir de apoiar as famílias e de dar o seu contributo para um crescimento mais integral de crianças e jovens. Os portugueses sabem isso, precisam disso e reconhecem isso mesmo.”

A CNIS apresentou, em Fevereiro, uma Petição na Assembleia da República com mais de 160 mil assinaturas para defesa do ATL e do direito de escolha e já foi ouvida em Audição pela Comissão Parlamentar da Assembleia, tendo sido avalizada por todos os seus membros. O processo vai seguir o seu curso e, tudo indica, que o assunto vai ser discutido em plenário no Parlamento.

Estas iniciativas pretendem fazer com que o governo reconsidere o modo de relacionamento com as IPSS que têm ATL, reconhecendo a qualidade pedagógica do trabalho realizado e aceitando a disponibilidade que a CNIS manifesta para colaborar com o executivo na generalização, a toda a população escolar do primeiro ciclo do ensino básico, mas de forma a assegurar também o interesse das famílias na guarda e segurança dos seus filhos.

Na realidade, o que tem acontecido é o contrário: Há Centros Distritais da Segurança Social que estão a notificar as IPSS para denunciar os acordos de ATL. Muitas são as instituições que já abandonaram a valência e, até final do ano, 600 ATL correm sério risco de fechar, podendo deixar seis mil funcionários na rua e milhares de crianças sem resposta, antes das 9.00 horas e após as 17.30 horas. O Governo decidiu o prolongamento escolar no primeiro ciclo do ensino básico e remeteu as instituições para a prestação de um "serviço de pontas" de onde estão excluídas as actividades de enriquecimento curricular (AEC). Por essa via o Estado corta, drasticamente, na comparticipação por criança. “A hipótese de fechar coloca-se porque se verifica a impossibilidade de gerir uma instituição. Os ATL terão exactamente os mesmos custos, porque precisam de uma equipa, pela manhã, para estar com os miúdos, até à escola começar, e de uma outra para o final da tarde, depois da escola, além de que muitos ainda dão o almoço, mas terão menos apoio financeiro. E o que é que vão fazer às pessoas que costumavam estar o dia inteiro com as crianças?", questiona o padre Lino Maia, presidente da CNIS.

Com a realização deste plenário - situação inédita na história da CNIS - as Instituições de Particulares de Solidariedade vão ser auscultadas quanto às acções a tomar para que o governo compreenda e respeite a valência de ATL, permitindo a livre escolha às famílias. Há várias formas de luta em apreciação que vão desde a sugestão de negociações com o executivo até ao encerramento massivo dos ATL, passando pelo recurso aos tribunais. O presidente da CNIS deixa mesmo uma pergunta: “Se os ATL fecharem e não assegurarem os “serviços de pontas” para onde vão as crianças das 17.30 horas até que à hora que os pais saem dos empregos e as vão buscar às IPSS?”

A Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, CNIS, é a principal organização representativa das instituições particulares de solidariedade social, IPSS, em Portugal. A CNIS congrega federações e uniões, distritais ou regionais. Ao todo são cerca de duas mil e quinhentas. A CNIS é o rosto de representação de respostas de apoio à comunidade, em geral, e, em especial, às famílias, a crianças e a jovens, a idosos e a deficientes.

 

Data de introdução: 2008-05-15



















editorial

Compromisso de Cooperação

As quatro organizações representativas do Sector  (União das Mutualidades, União das Misericórdias, Confecoop e CNIS) coordenaram-se entre si. Viram, ouviram e respeitaram. 

Não há inqueritos válidos.

opinião

JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Regionalização
O tema regionalização mexe com interesses. Por isso, não é pacífico. Do que se trata é de construir uma forma diferente de distribuição de poder e,...

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

Primaveras que nunca chegaram
Morreu não há muito, em pleno tribunal onde iria ser julgado pela segunda vez, aquele que foi presidente egípcio entre 2012 e 2014, altura em foi deposto por um golpe militar...