CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - FEVEREIRO 2008

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Aí está mais um Fevereiro. Este especial: como outros, é mês de folguedos; porém um pouco mais comprido, porque, igual, só daqui a quatro anos outro teremos.

Porque é um pouco mais comprido, pode ser que ainda sobre o “tal” dia para o “tal” reconhecimento da “tal” inestimável importância das “tais” Instituições de Solidariedade. Também na área da “tal” educação.

A Petição pode ter sido o “tal” alerta para as “tais” esperadas alvíssaras!

Assim o esperamos...

 

1. ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES

PETIÇÃO NACIONAL

No dia 31 de Janeiro encerrou a campanha de recolha de assinaturas para defesa das IPSS e do

direito de escolha dos pais entre a frequência das AEC na resposta pública e os ATL,

nomeadamente, das Instituições de Solidariedade.

As petições dirigidas à Assembleia da República são apreciadas pelas comissões competentes em

razão da matéria ou por comissão especialmente constituída para o efeito e do seu exame e dos

respectivos elementos de instrução feito pela comissão pode, nomeadamente, resultar a sua

apreciação pelo Plenário da Assembleia da República, nos termos do artigo 20.º da Lei nº 43/90, de

10 de Agosto, o que acontece sempre que as petições sejam subscritas por mais de 4.000 cidadãos.

Pelas indicações, a Petição da CNIS terá várias dezenas de milhares assinaturas.

E agora?

Peço-lhe que, sem falta, até ao dia 8 de Fevereiro, faça chegar à CNIS ou à sua União Distrital todas as folhas com as assinaturas.

Nos três dias imediatos a CNIS fará o reconhecimento e contagem das assinaturas. No dia 12 de Fevereiro a CNIS procurará agendar na Assembleia da República a entrega da Petição. Ao acto de entrega e ao seu simbolismo será dada a possível divulgação.

E depois?

Há que aguardar. Não tanto que se desespere ou que se inviabilize o futuro do ATL.

Mas, entretanto, há ideias que se vão consolidando.

O ATL é, simultaneamente, um serviço de apoio às famílias e uma valência com projecto educativo, na medida em que proporciona o acolhimento e acompanhamento das crianças, as apoia nos seus trabalhos escolares e lhes possibilita um conjunto de possibilidades, nomeadamente, com iniciação à actividade artística, cultural e desportiva, à formação moral e religiosa, à informática, à inserção no meio, a uma língua estrangeira, ao exercício da cidadania...

Se todo o ATL é de apoio à família, quase todos têm um projecto apreciativamente educativo. E todos têm equipamentos, experiências e recursos humanos.

Os que não têm Projecto educativo poderão apoiar as famílias no serviço de pontas e pausas lectivas cooperando com o Estado através de acordos com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade; aos que têm um projecto educativo deve ser reconhecido o direito e o espaço para apoiar as famílias e também educar as crianças cooperando com o Estado através de acordos com o Ministério da Educação, para a educação, e com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o apoio às famílias.

Havendo bom senso é tudo muito simples e muito harmonioso. E todos lucrarão.

Nesse caso aqueles acordos que a Segurança Social está a propor terão validade. Mas faltam outros. E, mandava a sensatez, que, para a tal tranquilidade, não se deveria avançar sem antes se consensualizar...

E nem tudo o que foi prometido à CNIS foi cumprido.  

 

2. ASSEMBLEIAS-GERAIS

Fevereiro é o mês para se ultimarem os relatórios de actividades e as contas de 2007 para serem

apresentados nas respectivas assembleias-gerais (nos casos em que, estatutariamente, tal esteja

previsto).

 

É bom que as assembleias-gerais sejam marcadas atempadamente e que amplamente sejam divulgadas no sentido de assegurar significativa presença de associados. Nesse espírito, no mês de Março devem ser evitadas acções que eventualmente possam desmotivar a participação nas assembleias. A participação favorecerá um crescente envolvimento dos associados na vida das Instituições e poderá contribuir para uma maior sensibilização de voluntários.

Ao agendar a assembleia-geral da sua Instituição tenha em atenção o agendamento da assembleia da sua União e que a CNIS tem assembleia-geral ordinária em 29 de Março.  

 

3. CONTRATAÇÃO COLECTIVA

No dia 19 de Janeiro, para a respectiva apreciação e posterior publicação, foi entregue para depósito na DGERT a convenção: “CCT celebrada entre a CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social e a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública – Alteração salarial e outras”.

Trata-se do CCT oportunamente acordado e referido nas Cartas Mensais IPSS-07.06 e IPSS-07.09.

4. COOPERAÇÃO NA EDUCAÇÃO

Face às notícias sobre o alargamento da cobertura total do pré-escolar até 2009, registando o facto

da Senhor Ministra da Educação ter sublinhado que conta com as IPSS neste esforço de

alargamento, a CNIS disponibilizou-se para reatar o diálogo de cooperação e sublinhou que, para

além do papel historicamente desempenhado na área da educação na primeira infância, neste mesmo

âmbito as IPSS estarão disponíveis para continuar a desenvolver uma actividade que, de forma

modelar,

associa uma resposta de confirmada qualidade educativa das crianças às necessidades de um

processo de global acompanhamento e de auxílio ao desempenho familiar, particularmente dos

agregados com especiais características de vulnerabilidade social.

 

5. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: Dia Mundial da Criança com Cancro(14 de Fevereiro),

Dia Europeu da Vítima de Crime(22 de Fevereiro), Dia Nacional da Cáritas(2 de Março),

Dia Internacional da Mulhere Dia Internacional dos Ciganos(8 de Março), Dia Mundial

do Doente” e Dia Mundial da Juventude(16 de Março), Dia do Pai(19 de Março), Dia

Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial(21 de Março), Dia Mundial da

Tuberculose(24 de Março) e Dia Nacional do Dador de Sangue (27 de Março).

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização e celebração.  

 

Com os cumprimentos de respeito e amizade

 

Porto, 1 de Fevereiro de 2008

 

O presidente da CNIS

 

 

___________________  

 

(Lino Maia, padre)

 

 

 

 

Data de introdução: 2008-02-01



















editorial

IPSS: Pilar do Estado Social

(...) o estudo coordenado pelo Prof. Américo Mendes sobre a importância económica e social das IPSS evidencia alguns resultados que ajudam a perceber melhor a situação difícil em que um número muito significativo de...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PADRE JOSÉ MAIA

Geografia dos esquecidos
Nos últimos tempos, e a propósito de tantas desgraças que se têm abatido sobre o interior, não se fala de outra coisa! E bem. A circunstância de nos estarmos a...

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

No centenário do armistício da primeira guerra mundial
Passaram recentemente cem anos sobre a assinatura do Tratado que pôs fim ao conflito bélico que passou à História com o nome de Primeira Guerra Mundial, ou simplesmente como a...