MÁRIO DIAS - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL DA CNIS

Tudo pronto para o Congresso da CNIS

SOLIDARIDADE - Foi o primeiro presidente da Assembleia Geral da CNIS, a nova estrutura de topo de representação das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Que balanço é que faz destes três anos?
MÁRIO DIAS -
Tive o privilégio e sinto um grande orgulho de ter sido convidado para isso porque nada fiz e muito surpreendentemente recebi o convite nada sabendo sobre a CNIS, mas conhecendo a Solidariedade Social. Estou envolvido nesses movimentos, designadamente ligado à deficiência, há cerca de 30 anos e por isso nunca pus de lado nenhum desafio e quando me convidaram orgulhosamente aceitei. Penso também que não posso ser considerado o primeiro presidente. Sou de uma nova estrutura que deriva de uma sequência de muitos anos em que o movimento de solidariedade social aparece até à criação da confederação. Acho que o balanço destes anos foi positivo tendo havido também alguns aspectos negativos que podemos referir. A existência da uma confederação era necessária para fazer a ligação entre as Uniões todas e as IPSS de nível intermédio. Isso foi positivo. A parte negativa é que algumas zonas geográficas ainda não conseguiram emancipar-se no sentido de criarem as instituições intermédias que representem as instituições de base. Já devia estar feito e não está. Ao nível da CNIS, os problemas tão delicados que existem, desde a pobreza, o desemprego, a contratação colectiva de trabalho; ao nível da negociação financeira para efeitos de ajustamentos de acordos de cooperação; ao nível da definição de políticas para os ministérios da Educação e Ministério da Saúde, são problemas tão complexos que é preciso um acompanhamento exigente. Começou a haver um interlocutor mais forte do que havia antigamente. Deram-se passos e penso que, no próximo mandato, se deve definir uma política interna estratégica para que, a falar com o Estado, os dirigentes cheguem com resultados mais positivos do que aqueles que hoje se obtêm.

SOLIDARIEDADE - Mas como definiria estes três anos? Um período de organização estrutural ou um período de orientação estratégica?
MÁRIO DIAS -
Penso que se sedimentou o que vinha do passado e preparou-se tudo para que quem vier a assumir a responsabilidade da direcção da CNIS no próximo congresso, conjuntamente com todos os orgãos sociais, possa realmente avançar um pouco mais. O relançamento da CNIS no primeiro triénio foi para criar as estruturas e tentar resolver os problemas de ligação com as intermédias, as Uniões. Penso que genericamente isso foi conseguido. Agora há novos desafios que é preparar uma segunda caminhada, uma segunda etapa. No congresso vai discutir-se a política social, o modelo social europeu e como é que Portugal está incluído dentro desse modelo. Nós fizemos um levantamento das freguesias de todo o país, de quais as necessidades, a todos os níveis. Fez--se esse inventário e agora, para além da divulgação, há que fazer propostas para alterar diversas situações que esse estudo identifica. É um excelente guião para os futuros dirigentes da CNIS.

SOLIDARIEDADE - Esse estudo revela também a necessidade de renovação dos dirigentes sociais. Considera que o futuro também passa por essa renovação?
MÁRIO DIAS -
Esse é um problema que eu tenho vindo a referir desde há algum tempo. Em primeiro lugar nós precisamos de formar os dirigentes. Normalmente eles são "empurrados" para dirigentes pela sua disponibilidade mas muitas vezes têm falta de formação e naturalmente os resultados que se pretendem obter das IPSS não são tão bons quanto seriam se houvesse uma maior formação. O que não quer dizer que não haja bom senso na gestão. Maioritariamente seriam melhor geridas se houvesse formação. O segundo ponto é quando vamos para uma Assembleia Geral e verificamos que a média etária dos participantes é demasiado elevada. Se a idade dos dirigentes está ligada à responsabilidade social isso é positivo. Mas é negativo o facto de não aparecerem indivíduos mais jovens que vão fazer a substituição dos dirigentes mais idosos. Isso é um trabalho que todas as IPSS têm que fazer. O que encontramos nas IPSS? O presidente da direcção tem, imagine-
-se, 60 e tal anos. Mas, na direcção não há ninguém com 30 anos. Há que estabelecer uma preparação de técnicos para começarem a integrar as direcções sob pena de, se não fizer essa renovação, daqui a cinco, oito anos, vamos ter uma ruptura completa na gestão das IPSS.

SOLIDARIEDADE - Essa é uma constatação por todos referida, mas considera que o voluntariado e até o voluntarismo devem ser substituídos pela profissionalização?
MÁRIO DIAS -
Não, não pode ser. O que não quer dizer que uma direcção não deva conter algum profissionalismo. Uma das situações que tem vindo a acontecer é o facto de se considerar que nas direcções devem estar só voluntários. Eu penso que não. Devem estar também profissionais com responsabilidades bem definidas e uma exigência maior em relação aos outros. Há uma simbiose mais perfeita. A introdução de gente nova com formação adequada é extremamente importante. 

SOLIDARIEDADE - Considera que o edifício estatutário que rege a CNIS é adequado? Facilita a acção e a intervenção dos dirigentes na defesa dos interesses sociais ou ao cabo deste primeiro mandato verifica-se alguma necessidade de alteração?
MÁRIO DIAS -
Os estatutos merecem ser ajustados, em minha opinião. Os estatutos actuais têm um factor a que eu chamo inibidor. Existe uma Assembleia Geral com a participação de todas as associadas, existe um Conselho Directivo Nacional e um Conselho Executivo. Ora o que se tem verificado é que o Conselho Executivo para decidir alguma coisa passa a vida a consultar o CDN. Não pode ser. Esta situação é limitativa. O que me parece é que os estatutos devem ser ajustados no sentido de que exista um Conselho, conjunto de conselheiros, no sentido de ajudar a definir estratégias e dar pareceres sobre propostas. A situação actual propicia aquilo que eu costumo designar de conflitos de importância pessoal. Não no sentido da vaidade mas da realização. O excesso de intervenção leva muitas vezes à inacção. Um orgão acaba por anular a acção do outro. Eu defendo o conceito de responsabilidade-autoridade.

SOLIDARIEDADE - Pensa que esse é um passo fundamental para que a CNIS reforce o papel de parceiro social e seja considerada no diálogo político nacional?
MÁRIO DIAS -
Penso que esse reconhecimento a CNIS já o tem. O que é necessário é que as pessoas que assumem as responsabilidades da execução das políticas estejam livres para executar e não tenham alguém que os limite de avançar. Pode haver alguma limitação, esse tal conselho deve dar o aval, mas não pode ser um consentimento ao minuto ou ao dia.

Congresso de grande participação

SOLIDARIEDADE - Falemos do Congresso. O Dr. Mário Dias é presidente da Assembleia Geral e também da comissão que prepara o Congresso. Como é que estão a correr as coisas?
MÁRIO DIAS -
Neste momento as coisas estão a correr bem. Está tudo preparado. Temos uma relação com todas as instituições intermédias. Foi pedida a sua participação, a sua colaboração e a informação de quem são as suas associadas e se estão no gozo de todos os seus direitos. Para permitir criar as listas eleitorais. Os regulamentos eleitorais foram aprovados em Assembleia Geral anterior. Foram abertas as apresentações das listas. O regulamento eleitoral permite que esse processo vá até ao limite máximo de tempo, até ao próprio Congresso. Existem ainda situações de gestão operacional. Isto é a ligação com as instituições de base, informando o que está a ocorrer, enviar os boletins de voto, de representação, todo o conjunto de documentação processual... Está tudo enviado. A questão da logística também está resolvida. Será em Fátima, no Pavilhão Paulo VI. Está tudo tratado. Estamos a resolver algumas questões relacionadas com logística alimentar. Vamos emitir para toda a gente mais um comunicado a solicitar a máxima participação, vai ser criado um conjunto de informações para que os congressistas fiquem habilitados a uma esclarecida participação. Vão decorrer durante o Congresso momentos para discussão da política estratégica para que as IPSS digam o que pensam, mas também que as candidaturas se apresentem e apresentem as ideias que se propõem realizar. Existe já uma lista institucional que foi aprovada em Conselho Directivo Nacional. Podem aparecer outras. De resto, do ponto de vista operacional, o secretariado da CNIS tem vindo a responder às solicitações. Temos ainda este mês e por isso está tudo em bom ritmo.

SOLIDARIEDADE - Em termos de participação prevê uma grande afluência de Instituições a Fátima nos dias 27 e 28?
MÁRIO DIAS -
Espero que sim. Até porque o momento social português e europeu é de tal maneira importante, com os problemas da pobreza, desemprego, educação, saúde, ligações internacionais, correntes migratórias, tudo isso está a ser de tal maneira importante que eu penso que vai aparecer muita gente para discutir esses problemas mas também para exercer os seus direitos estatutários, designadamente o direito de voto.

SOLIDARIEDADE - Com a realização do Congresso da CNIS, em Janeiro, dá por encerrada a sua participação nos órgãos sociais da CNIS ou está disponível para continuar, integrando alguma lista?
MÁRIO DIAS - Eu admito tudo. Há muitos anos que me propus apoiar todos os movimentos de solidariedade social. Se o faço há muito tempo não seria agora, que já sou mais maduro e estou de boa saúde física, que me iria desresponsabilizar desse compromisso que eu fiz comigo próprio.

SOLIDARIEDADE - Qual é o apelo que quer deixar aqui, no Solidariedade, às IPSS relativamento ao Congresso?
MÁRIO DIAS - O apelo que faço é o da participação. Digo às Instituições que mandem os seus delegados, mandem os seus representantes para que os congressistas discutam de cabeça aberta, sem intrigas, o futuro da CNIS. Este é um Congresso de dois dias que dá a possibilidade das pessoas conversarem dentro e também fora da ordem de trabalhos. Há que trocar experiências porque é daí que muitas vezes resultam soluções inovadoras.

 

Data de introdução: 2006-02-09



















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