HENRIQUE RODRIGUES

Maioria/Minoria

1 - É geralmente reconhecido que o melhor mandato de Cavaco Silva como Primeiro-Ministro foi o primeiro – Governo minoritário, como estamos lembrados.

Ambos os mandatos de António Guterres como Primeiro-Ministro foram exercidos com maioria relativa no Parlamento – tendo o episódio do queijo limiano ficado como metáfora, infeliz, dos arranjos que foi necessário fazer para assegurar uma maioria parlamentar que desse o seu aval à governabilidade do País.

(Não obstante a censura generalizada que então zurziu o deputado Daniel Campelo, de Ponte do Lima, continuo ainda hoje a pensar que ele cumpriu com maior fidelidade aos seus eleitores o seu dever de deputado às Cortes defendendo os interesses da sua terra, negociando vantagens para a Vila Mais Antiga de Portugal em troca do voto favorável no Orçamento de António Guterres, do que abandonando-se a obediência mole ao directório do seu partido.

Diria o mesmo de qualquer outro deputado, seja de que partido for, que tenha do exercício do mandato conferido pelo povo a noção do privilégio da representação democrática dos seus concidadãos, em vez de acenar acriticamente que sim com a cabeça de acordo com as instruções dos chefes.

Ainda aproveitando o parêntesis para outra perspectiva deste excurso, e agora a propósito da campanha eleitoral para as legislativas de 6 deste mês de Outubro, não posso deixar de dar razão a Rui Rio, quando lamentava – no que foi considerado uma declaração infeliz – a progressiva diminuição do nível e qualidade dos deputados a cada nova legislatura que se vai seguindo.

Tem infelizmente razão nessa avaliação, como é do consenso geral – mas, como em muitas outras coisas, é dos únicos a dizê-lo.)

Não foi por serem minoritários que esses Governos de António Guterres deixaram de constituir um formidável instrumento de descompressão política, necessária como transição dos tempos finais do cavaquismo, marcados por um agravamento da crispação política que então tornava os ares irrespiráveis.

Pelo contrário, a sua intrínseca fraqueza parlamentar potenciou o estabelecimento de pontes e de diálogo com todos, o que muito contribuiu para a pacificação do ambiente político.

A que acrescem as invulgares qualidades pessoais de António Guterres, como parece desnecessário dizer.

Por sua vez, nem os Governos de maioria absoluta de Cavaco Silva, nem o de José Sócrates, deixaram saudades, tendo em todos eles sido sensível uma tendência para o exercício excessivo ou abusivo dos poderes conferidos pelos eleitores.      

 

2 – Tem razão António Costa quando afirma, no discurso da vitória das eleições de domingo passado, que o voto expresso nas urnas significa que os portugueses gostaram da experiência da geringonça.

Uma das razões por que gostaram foi por a solução ter sido engendrada a partir de um cenário de maioria relativa do PS, em 2015.

Isto é, a partir de um quadro em que nenhum partido podia falar grosso – nem o vencedor! -, sabido que a sensação de poder sem restrições acentua sempre a tendência para engrossar a voz.

Aliás, tivemos uma certa aproximação a esse registo eufórico nos últimos meses, em que as sondagens aproximavam o PS da maioria absoluta e em que pudemos pressentir os demónios da arrogância e do abuso a querer começar a andar à solta.

Creio que o sentido da diminuição das expectativas de voto no PS, nos últimos dias da campanha, que os resultados da votação confirmaram, tem que ver com essa avaliação dos sentimentos dos eleitores.

Quero eu dizer na minha, e para ser mais explícito do que foi António Costa no discurso da vitória, o sentido do voto não foi apenas a afirmação positiva da experiência da geringonça: foi também a afirmação, pela negativa, da rejeição da maioria absoluta.

Houve eleitores habituais do PS que não votaram nesse Partido por receio desse cenário.

Até por saberem, mesmo sendo mais próximos desse Partido, que ele é igual aos outros quando embriagado pelo poder, nos tiques próprios – no abuso desse mesmo poder, na prosápia, na arrogância.

 

3 – Eu, por mim, sou um eleitor médio: quero deputados que representem os meus interesses e a minha vontade, mais do que obedientes acríticos das direcções partidárias; quero um Governo que não me asfixie os direitos, nem me devasse a vida, nem me confisque o resultado do meu trabalho – e que seja afirmativo na ambição para o País, mas modesto e humilde e nos meios para prosseguir essa ambição.

Que faça leis justas – e que seja o primeiro a cumpri-las.

Tinha razão Mário Soares: antes de tudo, a democracia é um regime de contrapesos, contrapoderes e equilíbrios, estruturado e organizado para limitar o poder de quem manda, de quem se deve desconfiar por princípio sanitário.

Como aqui já escrevi em várias ocasiões e a idêntico propósito, prefiro governos fracos, que nos venham comer à mão, ou nos levem ao colo, do que um exercício musculado da governação, como tantas vezes sucede.

Como escrevia Gil Vicente, como mote da Farsa de Inês Pereira: “Antes quero asno que me leve que cavalo que me derrube!”

Henrique Rodrigues – Presidente do Centro Social de Ermesinde.

 

Data de introdução: 2019-10-11