CENTRO SOCIAL DE PALMELA

A cuidar com valores há 44 anos é o cartão de visita da instituição

Nasceu estava a Revolução de Abril para rebentar e desde então tem-se dedicado aos mais novos. No entanto, ao longo destes 44 anos, o Centro Social de Palmela tem crescido nas valências, apoiando ainda a comunidade de diversas formas e igualmente a juventude, para a qual se sente bastante vocacionado. Apesar das conhecidas as dificuldades financeiras, a instituição quer, no entanto, melhorar a sua resposta e para tal necessita de requalificar as instalações e assim melhor abordar o futuro. Financiamento precisa-se.
Já depois da ida do SOLIDARIEDADE ao Centro Social de Palmela, em meados de abril, a instituição teve eleições, motivadas pela renúncia do anterior presidente, sendo atualmente dirigida por novos órgãos sociais, com Carlos Sousa, antigo edil de Palmela, na presidência da Direção.
Esta situação, que acaba por surgir naturalmente e sem grande sobressalto, não invalida o que a instituição fez e faz, foco central desta reportagem, que teve como interlocutor Guilherme Bettencourt, o presidente cessante.
Assim, comecemos por dizer que o Centro Social de Palmela nasceu um mês e meio antes do 25 de Abril, mais precisamente no dia 3 de março de 1974.
“Nasce da necessidade sentida por alguns pais de Palmela na criação de uma resposta na área da infância, uma vez que não havia nada na zona. E com a ajuda do pároco abriu-se a porta com dois meninos, nos anexos da igreja de S. Pedro”, recorda Guilherme Bettencourt.
A instituição funcionou ali durante alguns anos e fruto das crescentes dificuldades em termos de espaço, após constituição como associação de solidariedade social, os responsáveis começaram a equacionar a construção de um edifício que tivesse melhores condições.
É, então, em 1985 que o novo equipamento é inaugurado e onde ainda hoje funcionam as respostas sociais.
“É um edifício construído de raiz, que na altura era considerado um modelo de como fazer um infantário, porque tinha a creche no primeiro andar, as salas de pré-escolar no rés-do-chão e uma zona de apoio com a cozinha e a lavandaria”, recorda o ex-dirigente.
Com o passar do tempo e as alterações legislativas o edifício tornou-se desadequado, necessitando de uma requalificação.
Guilherme Bettencourt avança que está em marcha “uma candidatura com o apoio da Câmara Municipal de Palmela no Portugal 2020 para a requalificação do espaço e para tentar aumentar o berçário”.
Este objetivo está ainda em fase de elaboração dos projetos de arquitetura e de especialidades para que tudo esteja pronto na altura de apresentar a candidatura, o que será em junho.
A difícil situação financeira da instituição não permite avançar por si para um projeto que ronda os 370 mil euros, mas espera-se que das conversas com a Segurança Social e com a autarquia resultem sinais positivos.
Em sede de candidatura ao Portugal 2020, o Centro pode ir buscar 50%, a Câmara de Palmela já se comprometeu em avançar com 80 mil euros dos 160 remanescentes, pelo que a instituição espera conseguir o que lhe cabe, eventualmente, junto da banca.
De facto, uma visita às instalações da instituição, junto ao antigo quartel da GNR, dá para verificar que o edifício precisa de algumas intervenções, especialmente para que seja mais operacional. A título de exemplo, a cozinha é notoriamente exígua para as necessidades.
Atualmente, o Centro Social de Palmela tem três polos: a sede onde funciona o jardim infantil Árvore, um equipamento no Poceirão que alberga o jardim infantil A Cegonha e o centro de acolhimento temporário (em breve, casa de acolhimento) Porta Aberta e numa casa contígua está a ser criado o espaço de juventude Os Okupados.
A Árvore acolhe 64 crianças em creche, 100 em pré-escolar e 75 em CATL (1º, 2º e 3º ciclos). Integra ainda uma creche familiar, com cinco amas que têm a seu cargo 20 petizes. Contíguo ao espaço jardim infantil está uma casa que acolhe o GIP Palmela, o Centro de Recursos Sociais, onde funciona o CAFAP, e, desde 2005, o projeto Okupa.
Esta é uma resposta inovadora que consiste num espaço que não tem jovens residentes, mas é um local onde podem obter informações sobre programas para a juventude ou candidatar-se ao Serviço de Voluntariado Europeu. Atualmente a instituição tem quatro jovens lá fora a fazer voluntariado.
O GIP surgiu de um protocolo com o IEFP e épocas teve em que fazia 60 a 70 atendimentos diários a desempregados. Agora já não faz esse trabalho, mas acompanha desempregados no seu processo de inserção laboral e social, através de sessões de formação e informação ou ajudando a fazer currículos. Por outro lado, mantém uma estreita ligação com a equipa do RSI.
Note-se que a instituição, a partir da sede ainda faz a distribuição de cabazes a 50 famílias no âmbito do Banco Alimentar Contra a Fome e a 78 no do PO APMC (Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas).
No jardim infantil A Cegonha, que fica no Poceirão, local que dista cerca de 20 quilómetros de Palmela, funcionam as respostas de creche com 16 crianças, pré-escolar com 25 e CATL com 30.
O Porta Aberta acolhe de momento 13 jovens, estando alguns jovens do Serviço de Voluntariado Europeu a recuperar um edifício contíguo ao CAT, onde funcionará a casa Os Okupados. Este é um espaço de juventude onde os jovens até aos 30 anos possam pernoitar, passar três ou quatro dias ou permitir à instituição fazer intercâmbios nacionais e internacionais.
A estrutura não visa o lucro, porque pretende privilegiar “o trabalho com jovens portugueses e europeus com dificuldades, sejam económicas, de deficiência, de adição ou outra”, refere, acrescentando: “Será para jovens que não têm dinheiro para pagar um hotel ou até uma pousada da juventude. Qualquer valor que a instituição possa cobrar será simbólico”.
Para pôr toda esta máquina a andar, a instituição palmelense conta com um quadro de pessoal de 82 funcionários e mais três contratados, contando ainda com os voluntários jovens europeus e uma professora de inglês.
Socioeconomicamente, a(s) comunidade(s) que o Centro serve sofreu mudanças. Se anteriormente, cerca de década e meia, a instituição “tinha a preocupação de ter pelo menos 20% de utentes que estivessem nos dois últimos escalões”, porque a procura era oriunda de uma população de estatutos médio/alto em termos da capacidade financeira, “com o aumento da resposta pública de qualidade no pré-escolar e com o aumento da resposta privada de qualidade em Palmela” o Centro passou a desempenhar “o papel que uma IPSS tem que desempenhar”.
Assim, hoje, os números dos primeiros níveis da tabela são residuais, “não chega a 2%”, estando todos os outros nos escalões mais baixos.
“É a nossa missão, mas a questão que se põe é a da sustentabilidade da instituição”, sublinha Guilherme Bettencourt, que recorda: “Desde 2012 os valores de cobrança expectáveis nunca foram cumpridos e ainda há um número de incobráveis”.
É conhecida a situação muito complicada que o Centro Social de Palmela atravessa, mas Guilherme Bettencourt nega que haja salários em atraso aos trabalhadores, como chegou a ser noticiado na Imprensa.
“Nunca tivemos salários em atraso e isso é conversa de quem não gosta de nós” argumenta, esclarecendo: “Por saldar com os trabalhadores estão apenas metade do subsídio de Natal de 2015 e metade dos subsídios de férias e de Natal de 2016 e 2017. Agora, não há salários em atraso a ninguém e é de ressalvar que em termos de IRS, os compromissos estão assumidos com a AT, e também da TSU, atendendo a que os acordos são globais, está tudo salvaguardado”.
Porém, “o Centro Social de Palmela está tecnicamente falido há muitos anos” e só ainda não fechou portas porque tem o apoio do Fundo de Socorro Social.
Para esta situação difícil, Guilherme Bettencourt avança uma explicação que entronca em questões estruturantes, algumas que ultrapassam a própria instituição.
“Reequilibrar a instituição tem sido aposta de todas as últimas Direções, mas isso passa por questões que transcendem o Centro, que tem um problema estrutural enquanto IPSS, pois praticamente só trabalha na área da infância e juventude”, argumenta, adiantando: “É importante uma requalificação do quadro de pessoal, com todas as implicações que isso possa ter, e algum investimento na sustentabilidade do Centro”.
Depois há as verbas da cooperação cujo aumento de 2,2% “é bom para este ano, mas há problemas de sustentabilidade e de financiamento das instituições que vêm dos últimos 10 anos a que ninguém está a olhar”.
Para o presidente cessante, a longevidade da instituição acarreta questões como a do seu “quadro de pessoal ser fixo, com todos os elementos no topo das carreiras”.
É sabido que os custos com pessoal consomem muitos recursos às IPSS e olhando às Contas do Centro publicadas vê-se a dificuldade. A expectativa de receita é de 26.740 euros de mensalidades, recebendo ainda da cooperação cerca 66.574 euros, tendo encargos com pessoal de 62.561 euros. “É óbvio que isto é insustentável”, constata.
O Centro Social de Palmela tem por lema «Cuidar com valores” e neste aspeto, Guilherme Bettencourt destaca “o profissionalismo dos trabalhadores”, lembrando que “do pessoal não técnico, cerca de 67% do pessoal, mais de 90% são pessoas que entraram na instituição através de programas do Centro de Emprego, gente que estava à margem do mercado de trabalho e que a instituição contribuiu para que tivessem uma vida profissional. Muitas vezes o que faz com que os pais venham aqui colocar os filhos não é propriamente as instalações, que não são modernas, mas todo o trabalho técnico e de apoio que é reconhecido pela comunidade”.

 

Data de introdução: 2018-05-13



















editorial

NOVO CICLO E SECTOR SOCIAL SOLIDÁRIO

Pode não ser perfeito, mas nunca se encontrou nem certamente se encontrará melhor sistema do que aquele que dá a todas as cidadãs e a todos os cidadãos a oportunidade de se pronunciarem sobre o que querem para o seu próprio país e...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Em que estamos a falhar?
Evito fazer análise política nesta coluna, que entendo ser um espaço desenhado para a discussão de políticas públicas. Mas não há como contornar o...

opinião

EUGÉNIO FONSECA

Criação de trabalho digno: um grande desafio à próxima legislatura
Enquanto escrevo este texto, está a decorrer o ato eleitoral. Como é óbvio, não sei qual o partido vencedor, nem quem assumirá o governo da nação e os...