COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS

Mais de 8 mil reformados vão ser notificados

O Instituto de Segurança Social começa agora a notificar 8.100 reformados para os informar sobre as condições de acesso ao Complemento Solidário para Idosos, que passa a ser atribuído também a quem se reformou antecipadamente a partir de 2014.

O acesso ao Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi alargado no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) às reformas antecipadas de baixo valor, independentemente da idade do beneficiário.

De acordo com informação do Ministério do Trabalho e Segurança Social, o número de potenciais beneficiários foi atualizado recentemente, quando foi tomada a decisão de enviar um ofício ao universo de potenciais beneficiários, o que acontecerá ao longo desta semana.

Por se tratar de uma medida nova, que está em vigor desde 01 de janeiro, desde a entrada em vigor do OE2018, a Segurança Social optou por notificar os potenciais beneficiários de que têm direito à prestação, como e onde podem requerê-la e quais são os benefícios do CSI, para além do valor pecuniário a acrescer à respetiva pensão.

Segundo o texto do ofício que vai ser enviado esta semana, a nova medida abrange os pensionistas de baixos recursos, com pensões até 5.175,82 euros por ano, com reforma antecipada a partir de 2014.

Para isso, as reformas antecipadas terão de ter sido concedidas através de um regime de flexibilização da idade da Pensão de Velhice, de antecipação da idade da Pensão de Velhice por atividade profissional penosa ou desgastante ou de antecipação da Pensão de Velhice por desemprego involuntário de longa duração.

Os reformados que venham a usufruir do CSI vão ainda beneficiar de um apoio para as despesas de saúde.

 

Data de introdução: 2018-03-05



















editorial

Cuidadores e propostas legislativas

A proposta "cuidador", à partida, enferma de um significado redutor "ao cuidado", do que são as normais relações familiares e de afeto que devem ser apoiadas, incentivadas e protegidas e não objeto de...

Não há inqueritos válidos.

opinião

JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

As IPSS serão cada vez mais importantes
Acredito que as Instituições Particulares de Solidariedade (IPSS) vão ter uma importância acrescida no futuro e explico a razão desta minha convicção. 

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

Popularidade e populismo
Em política, nem sempre é fácil distinguir entre popularidade e populismo. É verdade que não estamos perante dois conceitos absolutamente idênticos, mas uma coisa...