CNIS

Direção emite comunicado sobre IPSS Raríssimas

A CNIS, Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, acompanha com preocupação as suspeitas de gestão danosa que envolvem a direção, em particular a presidente, da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras.
Por ser uma IPSS sua associada, a CNIS sente-se na obrigação de esclarecer que mantém a coerência de princípios que sempre defendeu, e vai defender, em situações semelhantes. As suspeitas de práticas não conformes às leis e à ética, por todas as estruturas das instituições, em todas as dimensões das respostas sociais desenvolvidas nas IPSS, devem ser cabalmente investigadas, julgadas e esclarecidas até às últimas consequências.
É o que defende a CNIS no caso da Raríssimas. Essa investigação haverá de tornar claro que, não obstante se virem a confirmar as suspeitas, o trabalho social desempenhado pela IPSS tem sido meritório, designadamente no apoio aos doentes raros e na identificação das doenças. E esse mérito tem também que ser reconhecido à direção e concretamente à sua presidente.
A CNIS é também mencionada num comunicado da Raríssimas no que diz respeito a uma justificação dos ordenados de dirigentes que, segundo o documento, estarão fixados numa “tabela salarial definida pela CNIS – Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social”. Efetivamente não é assim. Não há tabelas salariais para dirigentes, mas apenas a definição legal estabelecida no estatuto jurídico das IPSS, Decreto-Lei nº 172-A/2014, de 14 de Novembro. Foi aprovado em Conselho de Ministros, em 2014, permitindo aos dirigentes auferirem salário, num máximo de 4 IAS (Indexante dos apoios sociais).
De resto, a CNIS, através do seu presidente Lino Maia, sempre manifestou a favor da gratuitidade e do voluntariado dor órgãos sociais das IPSS, admitindo que a dimensão de algumas instituições ou o nível de envolvimento dos dirigentes possa justificar uma remuneração.
A propósito deste caso cabe, no entanto, à CNIS alertar para os efeitos negativos de uma generalização fácil e irresponsável. Esta polémica com a Raríssimas não pode, de maneira nenhuma, pôr em causa o importante trabalho social que todos os dias e há muitos anos é desempenhado, e vai continuar a ser, pelos milhares de IPSS disseminadas por todo o território nacional. 

 

Data de introdução: 2017-12-11



















editorial

CASAS DO POVO

1. As Casas do Povo foram criadas no regime do "Estado Novo" pelo Decreto-Lei n.º 23 051, de 23 de setembro de 1933, como peça chave da organização corporativa do trabalho rural. Funcionavam como organismos de...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PADRE JOSÉ MAIA

Democracia à prova!
Portugal vai confrontar-se, a curto prazo, com um conjunto de testes à sua forma de organização como sociedade democrática!

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

Comércio Internacional: a outra guerra
Parece que o mundo ultrapassou recentemente mais uma crise ameaçadora para a Paz no mundo. Falamos, claro está, da surpreendente aproximação entre a Coreia do Norte e os Estados...