CONSELHO GERAL, SEIXAL

Festa da Solidariedade é dia 12 de Setembro em Évora

A cidade de Amora, concelho do Seixal, acolheu a primeira reunião itinerante do Conselho Geral da CNIS, corporizando assim a iniciativa proposta pela Direção e aprovada por todos os conselheiros no sentido de descentralizar os encontros da estrutura diretiva da Confederação com as Uniões Distritais e Federações associadas.
Sobre o primeiro Conselho Geral fora de Fátima, local habitual destas reuniões por ser mais central, e do Porto, sede da CNIS, o padre Lino Maia começou por partilhar a sua satisfação, dizendo: “Para que nos sintamos construtores da comunidade temos que ir aos locais. Amora está a saber estar e a acolher os outros e a fasquia foi muito elevada nesta receção ao Conselho Geral”.
O presidente da CNIS falava antes do arranque da reunião, após um momento musical protagonizado pelo Coro Polifónico da Universidade Sénior do Seixal, findo o qual também o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, deixou uma mensagem aos conselheiros.
Muito agradado por a escolha ter recaído numa das freguesias do concelho que preside, Joaquim Santos aproveitou a ocasião para dizer que “face ao subfinanciamento das autarquias”, também o Seixal “tem grandes dificuldades em apoiar as instituições sociais, quanto mais aceitar mais competências como quer este Governo”. Depois o edil anunciou que a autarquia está a elaborar a Carta Social Municipal do Seixal, um documento que elencará “que equipamentos serão necessários para os próximos 10 anos”, revelando ainda que o concelho tem “grandes necessidades de equipamentos sociais para a infância e juventude”.
Antes já as boas-vindas tinham sido dadas pelo pároco de Amora, o padre Pedro Granzotto, cujas instalações da igreja João Batista Scalabrini albergaram a reunião, e ainda pelo presidente da UDIPSS Setúbal, Fernando Sousa, que afirmou ser “uma honra para a União receber a primeira reunião do Conselho Geral fora de Fátima”, sublinhando que “no distrito se constroem as coisas com solidariedade”, numa referência ao “grande apoio” que a edilidade do Seixal deu para a realização da reunião, fornecendo inclusive o transporte para o restaurante João de Ourique, onde decorreu o almoço dos conselheiros, também gentileza da edilidade e da Junta de Freguesia de Amora.
Era vasta a ordem de trabalhos do Conselho Geral, tendo sido prestadas diversas informações aos conselheiros, que colocaram vários assuntos a discussão.
Na reunião ficou a saber-se que a IX Festa da Solidariedade acontecerá dia 12 de Setembro em Évora, entre as 10h00 e as 17h00, estando ainda por definir o local concreto. Quanto à Chama da Solidariedade, e para que não repetisse a passagem pela Região Centro, ficou decidido que sairá do Porto, cidade que acolheu a Festa em 2014, no dia 7 de Setembro, rumando diretamente ao distrito de Portalegre, por onde andará nos dias 8 e 9, viajando nos dias 10 e 11 pelo distrito de Évora, chegando ao local da Festa na manhã do dia 12.
Na reunião de Amora ficou ainda decidido que a Festa da Solidariedade realizar-se-á em Coimbra no ano de 2016 e na Madeira no de 2017.
Face à necessidade de atualização dos estatutos da CNIS e das próprias Uniões Distritais por força do Decreto-lei 172-A, os conselheiros foram informados da convocação de uma reunião de todos os assessores jurídicos daquelas estruturas, a acontecer dia 9 de Julho, pelas 15h00, no Hotel Cinquentenário, em Fátima. O encontro com os assessores das Uniões Distritais da área jurídica servirá para, como disse o padre Lino Maia, “acertar pormenores entre todos sobre a revisão dos estatutos e para que haja consenso nas informações a prestar às IPSS”.
No mesmo dia, mas com início às 10h00, está agendada uma reunião com todos os membros de todos os órgãos sociais das Uniões Distritais e Federações associadas da CNIS com vista à sua auscultação sobre uma proposta de candidatura da CNIS ao Portugal 2020 que pretende “a criação do trabalho em rede da CNIS com as Uniões Distritais, envolvendo todos os órgãos sociais”, como explicou a assessora Palmira Macedo.
A propósito do Portugal 2020, a assessora informou ainda que a CNIS pretende candidatar outras atividades, como “a criação de um gabinete de apoio à Economia Social”, “a criação de uma base de dados” e ainda de um modelo de “avaliação de resultados”, a grande novidade do novo Quadro Comunitário de Apoio, e que consistirá em “um indicador de resultados que tem que contribuir para o resultado que foi negociado com Bruxelas”.
Ainda sobre esta temática, Palmira Macedo informou que a CNIS tem tentado promover junto das CCDR (Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional) a realização de seminários técnicos relativos às candidaturas a Fundos Europeus, mas a ideia apenas ainda foi acolhida pela CCDR Algarve, onde haverá um encontro no próximo dia 3 de Julho.
“Apesar dos vários contatos junto das outras quatro CCDR, a CNIS ainda nada conseguiu”, lamentou Palmira Macedo, que informou ainda haver a intenção de promover um seminário técnico específico para o tema da eficiência energética.
Na reunião do Conselho Geral foi ainda feito o ponto da situação do Compromisso de Cooperação 2015-2016, com a assessora Filomena Bordalo a prestar diversas informações sobre questões ainda em negociação, tendo sido pedido às Uniões Distritais que façam chegar à CNIS, até ao dia 9 de Julho, a relação das instituições que não estão a receber a compensação aos educadores de infância.
Ainda sobre a cooperação, a Direção da CNIS instou as Uniões Distritais para que “obriguem os Centros Distritais da Segurança Social (CDSS) a convocar reuniões da CDAAPAC (Comissões Distritais de Acompanhamento e Avaliação dos Protocolos e Acordos de Cooperação)”, pois, entre outras razões, “o ISS (Instituto da Segurança Social) deu orientações aos CDSS para convocarem reuniões das CDAAPAC a fim de informarem quais as IPSS que serão alvo de fiscalizações”.
Palmira Macedo informou que há cerca de 3.200 milhões de euros para atribuir a oito ou nove entidades, no âmbito da Tipologia 3.26, que visa reforçar a capacitação institucional dos parceiros das mesmas, mas “como ainda não há formulários de candidatura o prazo de 15 de Julho deverá ser alargado”. Sobre esta questão, a CNIS “defendeu que as Uniões Distritais, pela sua natureza, também deviam ser uma das entidades com possibilidade de se candidatar a esta tipologia.
No sentido de melhorar a prestação da CNIS na defesa de todos os seus associados, o padre Lino Maia lançou a ideia da criação de um Conselho das Federações: “Nesta fase de revisão de estatutos, um dos assuntos que sinto como importante é a criação de um Conselho das Federações, porque estas são um mundo diferente e provavelmente teremos que criar um Conselho das Federações”.
Relativamente a novos acordos de cooperação, a informação veiculada na reunião de Amora foi a de que “novos acordos resultam da revisão em baixa e de alguma folga orçamental”, sendo que “há margem para novos acordos”, referiu Filomena Bordalo.
A isto, o presidente da CNIS acrescentou que a nível “do PARES e do POPH parece haver uma bolsa financeira para novos acordos”, instando os conselheiros a comunicarem até ao dia 9 de Julho “as IPSS que tenham novos equipamentos construídos com autofinanciamento ou através de algum programa regional e que não tenham ainda pedido Acordo de Cooperação ou não tenham sido contatadas”.
É que, segundo o padre Lino Maia, “há um esforço para que todas tenham Acordo de Cooperação, ainda que não a 100%”.
De referir, por fim, que a organização da próxima reunião do Conselho Geral está a cargo da UDIPSS Viana do Castelo, prosseguindo-se assim a política de descentralização destes encontros de trabalho.

P.V.O.

 

Data de introdução: 2015-06-24



















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