ALFREDO BRUTO DA COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ

A perspectiva que domina a condução do país é intrinsecamente perversa

Alfredo Bruto da Costa está a quatro meses de deixar de ser o presidente da CNJP - Comissão Nacional Justiça e Paz – função que ocupa desde 2008. Mas nem por isso vai abandonar a preocupação com a dimensão da doutrina social da Igreja, as causas e implicações da pobreza. Aos 76 anos de idade está a preparar um livro em que tenta demonstrar que a exclusão social requer tratamento profundo ao nível da democracia e da sociedade.
Para concluir o mandato, a CNJP vai levar a cabo a conferência anual, no dia 13 de Dezembro, para promover a discussão sobre a dimensão social da evangelização, com a presença do cardeal Óscar Maradiaga, das Honduras, presidente da comissão de cardeais nomeada pelo Papa e presidente da Caritas Internacional.
Bruto da Costa doutorou-se em Ciências Sociais pela University of Bath, Reino Unido, com tese intitulada “O Paradoxo da Pobreza - Portugal, 1980-1989”, com equivalência ao grau de Doutor em Sociologia, pela Universidade Nova de Lisboa. É licenciado em Engenharia pelo IST Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa.
Tornou-se professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980. Destacou-se no ensino das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário. De 1979 a 1985 foi presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa. Ocupou o cargo de Ministro da Coordenação Social e dos Assuntos Sociais no V Governo Constitucional da então Primeira Ministra Maria de Lurdes Pintassilgo.

Qual é o balanço que faz do trabalho da CNJP que lidera desde 2008?

A Comissão é um grupo de intervenção que pretende lançar ideias fortes, alicerçadas na doutrina social da Igreja. Nasceu no Concílio Vaticano II como um orgão, com vários níveis na Igreja, para se preocupar com os problemas da justiça e da paz. Trata do aprofundamento, difusão, divulgação e promoção da evangelização. Quem agarrou essa proposta foi o Papa Paulo VI, criando as comissões ligadas às dioceses e conferências episcopais. No Vaticano há uma comissão central. Em Portugal existe há muitos anos. Fui membro da primeira comissão. Ora, agora, no final do mandato veio cair o último documento do Papa onde se fala muito da relação da evagelização com as questões da justiça e paz. Estamos a fazer uma reflexão profunda sobre esse documento do Papa, que se chama “A alegria do evangelho”, para ver em que medida, relativamente ao compromisso da Igreja nesta matéria e na actividade das comissões, há alguma mudança. Sentimos que esse documento põe ênfase de forma vincada em certos aspectos que obrigam as comissões a rever a sua maneira de olhar para a sua própria missão. O documento será tornado público em Setembro. Veremos se dentro destes meses conseguimos entrar nesse novo comprimento de onda. Pensamos que estamos a terminar bem o nosso mandato.

Que opinião tem deste Papa?

Este Papa tem uma leitura do Concílio e da vida da Igreja que representa alterações importantes relativamente aos dois Papas anteriores. Não é só uma questão de leitura dos problemas sociais. Ele quer incutir e implementar na estruturas do mundo aquilo que os cristãos têm como sendo o Reino de Deus. O problema da justiça e paz fazem parte desse conceito cristão do Reino de Deus. Mas não se limita a isso. É também fé, referência a Deus, é esperança, caridade, como virtudes teológicas e não apenas como virtudes humanas. O que ele faz não é uma programa ideológico, mas a leitura do evangelho nas suas implicações também sociais, mas não apenas sociais. Ele tem a desvantagem de encontrar um meio eclesial que não é de todo favorável à visão que ele tem da Igreja. Isso nota-se nalguma hieraquia, em alguns países. Estou a pensar nos Estados Unidos, como até nalgumas instituições importantes de cariz católica, como certas universidades norte-americanas. Tenho lido e ouvido pessoas, indiscutivelmente reconhecidas e responsáveis da Igreja, que de forma delicada põem brutalmente em causa certas afirmações do Papa. Não dizem que discordam, mas dizem que certas afirmações dele suscitam dúvidas e interrogam de uma maneira que pressupõe discordância. Eles travestem as afirmações em perguntas. Como por exemplo: o Papa diz que o mercado não pode ser entregue a si próprio. Um director de um instituto, padre, diz assim: “mas onde é que existem mercados entregues a si próprios?”, seria interessante sabermos. Não diz que não há. São resistências. O Papa Francisco tem uma grande vantagem: Em muitas coisas eu senti que ele retomava uma certa dinâmica do Concílio Vaticano II. Há coisas que ele afirma, propõe, decisões que toma que, para mim, não têm novidade. São coisas que estão na perspectiva do Concílio. Não são coisas totalmente novas e, então, percebe-se o que ele quer dizer. É inovador por comparação. Quando diz, a Igreja tem que ir às periferias, não há novidade; quando diz, os pobres têm um lugar privilegiado no coração de Deus, não é nenhuma novidade. A grande diferença é que nós não temos levado isto a sério. E com ele estamos a levar a sério.

Há novidade pelo contraste com a prática anterior...

Relativamente a Bento XVI basta dizer que pouco depois do Papa Francisco ser eleito houve rumores que diziam que ele estaria a divergir muito do seu antecessor. Bento XVI fez uma afirmação pública a esclarecer que quanto mais via o seu sucessor tanto mais se convencia que o pedido de resignação tinha sido correcto. Há autores que dizem que teologicamente os dois Papas são iguais.

É diferente sobretudo na comunicação...

Na comunicação e na componente pastoral. A vertente pastoral é fortíssima. E tira implicações pastorais que eventualmente Bento XVI não tirava e a gente não sabia até onde as coisas deviam ir. Como ele era um intelectual não chegava a desdobrar o pensamento em acções pastorais. Os que estavam abaixo do Papa não salientavam esses aspectos. Alguns princípios do evangelho não transpareciam. Com este Papa isto mudou.

A origem latino-americana deste Papa também ajuda?

Um dos pensadores católicos americanos, que não terá gostado muito do último documento do Papa, escreveu um artigo sobre isso. Ele não discorda nada do Papa, enquanto católico, mas diz que este Papa tem afirmações típicas de uma pessoa que viveu uma experiência na América Latina. Não se percebe se ao dizer isto ele quer limitar o alcance universal das afirmações do Santo Padre. Eu não percebi se pretende apenas referir um facto histórico ou se estava a tentar relativizar a importância das afirmações. Por outro lado, um dos porta-vozes da mensagem do Papa Francisco é o cardeal Marx, alemão, sucessor de Bento XVI como Arcebispo de Munique. E tem sido um dos oradores internacionais para falar da mensagem do Papa Francisco, sendo que, depois do cardeal Maradiaga, é o segundo cardeal mais importante no grupo dos oito. Não é só um problema de cultura. Há um terceiro aspecto. Nós temos que perceber que a Igreja de Roma teve um peso da Europa muito forte, que já era tempo de ser atenuado, para que o peso dos outros continentes não seja sub-considerado. América, Ásia, África são continentes que merecem a atenção da Igreja. Este Papa tem no grupo dos oito representantes de todo o mundo. A universalidade está lá representada.

Regressemos a Portugal. Como vê o momento actual no nosso país?

Um dos sinais da vida da democracia e da sociedade portuguesa é que nenhum discurso político, nenhum comentário político vai para além de números monetários. E uma sociedade que só discute isso é necessariamente uma sociedade que se vai degradando em termos de sociedade humana. Em termos individuais, na relação com os outros e em termos institucionais. Até na política social é praticamente inexistente qualquer afirmação de uma política sem que os responsáveis digam quanto é que pouparam em termos financeiros. Como se esse fosse o objectivo. A perspectiva que domina a condução do país é intrinsecamente perversa. Há só um indicador que não é monetário e de que os políticos às vezes falam: o indicador do desemprego. Mas a forma como o problema do desemprego é comentado em Portugal e na Europa é uma forma falsa. A definição de desempregado é limitativa. Para que um cidadão português possa figurar na lista do desemprego tem que ter condições: tem que estar à procura de emprego, disponível imediatamente, não pode estar a fazer cursos de formações e não pode ter emigrado. A resposta a estas objecções é que é a definição que todos os países da Europa usam, mas a Europa nesta matéria não é nenhuma autoridade. O que a Europa vende não pode ser aceite como tecnicamente válido. A definição de limiar de pobreza é uma vergonha do ponto de vista científico e todos a comentam como se fosse a verdade. A taxa de desemprego não corresponde à realidade. Depois, há muitos anos que está adquirido que a perspectiva do desemprego é incompleta na compreensão do que é o mercado de trabalho. A verdadeira análise tem que incluir o que se passa no emprego, em diversos sentidos. A taxa pode melhorar sem que signifique a melhoria do emprego. E qual é o tipo de emprego que estamos a criar? A qualidade, as remunerações, a dignidade... é absolutamente inaceitável que se discuta o problema humano e social do desemprego em termos meramente da taxa. Os desempregados de longa duração são mais de metade de todos os desempregados. Não podem ser encarados como simplesmente desempregados. Há ali algo mais profundo que tem que ser tratado. O problema dos jovens, dos casais em que ambos estão sem trabalho, há situações mais graves que outras e isso a taxa não revela. É o vício dos números. Nós sabemos a margem de erro que os indicadores macroeconómicos têm. São fórmulas matemáticas precárias, simplificativas, para traduzirem a realidade. Valorizam-se décimas que podem não ter significado nenhum na vida das pessoas. Na pobreza continuamos a ter inquéritos na linha de Bruxelas que têm atrasos de dois anos. Ora, a tomada de decisões tem sempre esse atraso. É necessário fazer inquéritos complementares específicos para efeitos de políticas nacionais.

É um especialista na área da pobreza. Porque não há formas de a combater?

É uma problemática que neste momento estou a investigar. Há um paradigma que afirma que uma vez que alguém cai na pobreza tem dois problemas para sair. Um é o problema que causou a pobreza: desemprego, redução de salário, doença, reforma... Para além desta causa o simples facto de ser pobre traz dificuldades adicionais para dali sair. As relações humanas e sociais deterioram-se, tem o seu círculo social cada vez mais limitado, que diminui a oportunidade de emprego, portanto ele é pobre porque é pobre. É o que se chama a ratoeira da pobreza. Um economista do banco mundial diz também que o fenómeno da pobreza tem que ver com um problema genérico da desigualdade. A grande dificuldade é determinar o grau máximo admissível de desigualdade, no pressuposto de que alguma tem que haver. Ele diz que há fenómenos em que a desigualdade cristaliza nas instituições das sociedade e são elas que impedem ou dificultam a mobilidade social, forçando as pessoas a manterem-se no seu estado original. Uns não podem passar um certo limite e outros avançam. Conclusão: os pobres são pobres porque os ricos são ricos. O que me faz pensar que qualquer programa de luta contra a pobreza que ignore o problema da desigualdade dificilmente terá sucesso. Eu fui impressionado por isto. Estou a escrever um livro, mas não é fácil. Não há literatura sobre isto...

Há muita gente a cair na pobreza, mas muita gente a enriquecer...

A desigualdade é muito evidente na grande riqueza. Os três ou quatro homens mais ricos de Portugal, num ano de austeridade, viram aumentar a sua fortuna. Mas há um aspecto que as nossas públicas discussões nunca abordam: Fala-se de subsídio de desemprego, salários, pensões, mas não se discute o número de pessoas que são alimentadas por eles. O que conta não é o valor do rendimento que entra numa família. É esse valor a dividir pelas pessoas que sustenta. E aí as coisas mudam de figura. É que quase sempre se fala desse rendimento como se fosse para uma única pessoa. Há ainda algumas organizações que olham para o fenómeno da pobreza e eu não sei se têm noção de que a resolução dos fenómenos da pobreza estão na sociedade e implicam mudanças estruturais. No fundo, destrinçar entre a procura das causas nas pessoas e nas famílias ou na sociedade como razão original para a situação de pobreza. Na forma como a sociedade está organizada e funciona, no tipo de economia que temos, diz o Papa: esta economia mata! O problema não está nos pobres está no sistema económico e é aí que está também a solução: fazer mudanças profundas.

Neste contexto que importância tem o sector social solidário?

O sector social solidário é de uma importância muito grande. O estado social é o envolvimento da sociedade portuguesa. Os organismos sociais solidários têm que ser vistos como complementares ao estado social. Tem dois tipos de actividades que temos que separar. Há intervenções que nada têm a ver com suprir carências que não sejam normais. Há o risco social, a doença, a deficiência... em que qualquer cidadão pode cair, seja pobre ou seja rico. Acudir a estas necessidades é estar na linha de acção positiva que não pode ser colocada no mesmo pé da acção de natureza social assistencialista que acode a situações de disfunção. Situações que um ser humano não deve sofrer, mas porque as sociedades têm uma carência de humanidade provocam estas situações de exclusão, pobreza, isolamento. Aí a questão é diferente e mais complexa. Na carência, fome, falta de abrigo, vestuário, ligada a uma necessidade humana básica, a pessoa tem que ser atendida com padrão de urgência. Se alguém tem fome tem que comer hoje, não se pode dizer que vá tirar um curso de formação profissional. Mas isto resolve a carência mas não resolve a causa da carência. Neste momento parece-me que a crise criou uma avalanche de necessidades urgentes tão grande que poucas instituições têm folga para, para além das necessidades imediatas, poderem tratar daquilo que o Papa actual diz que é a inclusão social do pobre na sociedade. Passar a ser um cidadão que vive com os meios normais de rendimento. Eu receio que nessa componente, evitando a dependência das ajudas, as instituições de solidariedade social em Portugal não tenham folga suficiente. Aliás, cada vez oiço mais as instituições a dizerem que até para acudirem às solicitações imediatas já não têm meios. As nossas organizações sociais não têm a noção nem consideram ser sua missão promover, dentro das suas possibilidades, a mudança social. Podem estar a responder a carências imediatas, mas contribuem para manter a dependência das ajudas o que humanamente não é desejável. É a tentação do assistencialismo.

Deve o sector, de alguma forma, tentar ser lucrativo para criar essa folga?

Não. Perdia a sua identidade. Ou deixa de ser sector solidário e passa a ser empresarial ou então as comunidades de base deverão contribuir mais para a sustentabilidade das instituições. O sector da saúde em Portugal, segundo se diz, é dos mais lucrativos em Portugal. Isso choca-me brutalmente. Não é essa a sua missão.

E o Estado deve reforçar o financiamento?

Só vejo um caminho: as instituições poderem contar mais com as comunidades de base. Mobilizar a sociedade civil e criar um fundo de solidariedade entre as próprias instituições para que as que estão instaladas em comunidades frágeis possam prosseguir o seu trabalho. E o Estado tem que continuar a ajudar sempre que as instituições o substituem. É a sua obrigação.

VMP e PVO – Texto e fotos

 

Data de introdução: 2014-09-05



















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