IMIGRAÇÃO

Facilitar a entrada e a legalização

Uma investigadora espanhola defende que a melhor forma de se combater a imigração ilegal é facilitar a entrada e permanência dos estrangeiros nos países de acolhimento. "A melhor maneira de lutar contra a clandestinidade dos imigrantes, não só em Portugal mas em toda a Europa, é mantê-los legalizados e facilitar a sua entrada nos países", defende Rosa Verdugo, da Universidade de Santiago de Compostela.

Rosa Verdugo falava na Universidade Nova de Lisboa, à margem da apresentação do seu relatório sobre "Políticas e Fluxos Migratórios no Estado Português na Mudança do Século".
Para a investigadora, "as empresas são as maiores beneficiárias da ilegalidade na imigração" porque criam uma economia paralela ao contratarem imigrantes ilegais. "A melhor forma de combatermos essas empresas e, simultaneamente a ilegalidade, é regularizarmos todos os imigrantes", defendeu, acrescentando que sem imigrantes ilegais não há economia paralela.

A investigadora considera que Portugal só tem a ganhar com a regularização dos imigrantes, porque "cada imigrante legalizado contribui com mais de 1.000 euros por ano para o Estado". Rosa Verdugo defendeu ainda que "é a própria legislação que cria a clandestinidade na imigração". Como exemplo, a investigadora referiu que a legislação portuguesa em matéria de imigração da última década tem sido cada vez mais restritiva.

"Em 1998, Portugal endureceu os requisitos para se entrar e permanecer no país, em 2001 limitou a entrada de trabalhadores estrangeiros às necessidades do mercado laboral português e em 2003 limitou o conceito de residente", disse. "Até aqui, qualquer estrangeiro era habilitado com um título de residência em Portugal, a partir de 2003 só eram habilitados os portadores de título de autorização de residência", explicou Rosa Verdugo, salientado que a legislação vigente em Portugal é semelhante em toda a Europa.

Na prática, as restrições previstas na lei resultaram num aumento de 40 mil, em 1992, para 170 mil pedidos de legalização, em 2001, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras citados pela investigadora. "Há um grande medo, com os atentados ocorridos recentemente, de se desenvolver uma política migratória diferente, mas estamos em plena construção de uma Europa na qual um trabalhador estrangeiro tem de ser encarado também como uma pessoa, com os mesmos direitos dos restantes cidadãos", defendeu.

 

Data de introdução: 2005-03-24