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 » A CRISE MUDOU TUDO, MENOS A NOSSA VONTADE
CSC S. João D’Arroios, Vila Real
Criado em 2009, foi apanhado no turbilhão da crise que, entretanto, tomou conta de Portugal. Por isso, o Centro Social e Cultural S. João D’Arroios anda há dois anos e meio a tentar concretizar o propósito que levou um grupo de pessoas de boa-vontade a fundar a IPSS.
“Os objectivos estão um bocado aquém das nossas expectativas iniciais”, começa por dizer José Gomes-Laranjo, presidente da instituição, explicando: “De facto, quando demos os primeiros passos, tínhamos em mente a criação de uma IPSS visando o Serviço de Apoio Domiciliário. Não foi ainda possível atingir esse desiderato, mas devo dizer que, entre 2009 e os dias de hoje, muita coisa mudou em termos de apoios à instalação deste tipo de unidades. E se em 2009, aparentemente, as coisas estariam um pouco mais simplificadas, o que acontece é que começámos a trabalhar nisto nessa altura, mas isto é um processo que leva algum tempo… O que é um facto é que, numa primeira fase, que dependia apenas de nós tudo foi cumprido. Estamos a falar de meados de 2010, e a partir daí é que tudo mudou, o paradigma do apoio social mudou, o apoio aos serviços do apoio domiciliário mudou, mas a nossa vontade não mudou”.
Como grande e primeiro objectivo de acção, o Centro Social e Cultural S. João D’Arroios pretendia, e pretende, implementar um Serviço de Apoio Domiciliário a uma população cada vez mais idosa e a viver em solidão no concelho de Vila Real.
“Há, efectivamente, essa noção, até porque uma boa parte dos associados do Centro Social são de Arroios, pelo que conhecemos muito bem as necessidades que existem na freguesia. No entanto, recordo uma coisa, e isso está nos nossos estatutos, é que o nosso âmbito de acção é concelhio, conforme, quando desencadeámos o processo de formação do Centro, nos foi solicitado pela Segurança Social. «Avancem, porque já ontem era tarde, pois realmente o concelho de Vila Real está muito carenciado deste tipo de serviços», foi-nos dito pela Segurança Social…”, recorda José Laranjo, acrescentando: “As necessidades existem na mesma, agora a questão de apoios para instalar novas unidades é que mudou bastante, uma vez que a Segurança Social não estabelece novos protocolos, daí as coisas estarem paradas”.
Nesse particular, a coisa afigura-se complicada, pelo que os responsáveis pela instituição terão que enveredar por um caminho diferente do que inicialmente tinham perspectivado. Desde a fundação do Centro S. João D’Arroios o principal obstáculo tem sido causado pelo momento económico que se vive no País e as alterações que surgiram nos apoios, pelo que os responsáveis estão cientes de que numa fase inicial nunca contarão com o apoio da Segurança Social até conseguirem demonstrar a benevolência da instituição e sua actividade…
“É isso que se passa com cada acordo de cooperação que a Segurança Social fez ou possa vir a fazer com as instituições, ou seja, primeiro quer ver as instituições no terreno”, frisa José Laranjo, explicando: “E propõe que as instituições estabeleçam de facto serviços de voluntariado, dentro daquilo que são os seus objectivos de acção. Esse é, neste momento, outro dos nossos desafios, ou seja, pormos no terreno serviços de voluntariado e aguardarmos pelo surgimento de programas de apoio, aos quais estamos muito atentos”.
De facto, toda a acção da novel instituição está manietada pela falta de apoio de quem esperava que o pudesse fazer, o que porém, segundo o presidente do Centro, não belisca a vontade dos dirigentes e associados.
“Isto causou atraso, mas não mudou a nossa vontade, o que mudou ligeiramente foram os nossos objectivos. Digamos que, apesar do Serviço de Apoio Domiciliário não estar ainda instalado, continua a ser um dos nossos objectivos, mas um Centro Social pode ter muitos mais objectivos, e temo-los nos Estatutos, muitas mais razões de ser e de existir. E esse é hoje o nosso grande desafio”, sustenta José Laranjo.
Para além de todos estes obstáculos, o Centro S. João D’Arroios debate-se ainda com o problema de não ter um espaço onde possa corporizar as suas actividades.
“De facto, é a falta de instalações, e já não digo tanto como sede, porque temos tido por cedência e simpatia da Associação Cultural e Desportiva de Torneiros a sua sede tem sido a nossa sede também… Portanto, não é por falta de espaço para reuniões que não temos avançado… Agora, para o estabelecimento de um conjunto de serviços de voluntariado necessitamos de um espaço próprio. Não diria uma cantina, ou uma cozinha, mas um espaço para fazermos o que pretendemos em termos de voluntariado e que são os serviços básicos de enfermagem, um serviço para apoio na educação, tipo estudo acompanhado, o serviço de apoio pontual aos idosos nos seus domicílios e assim podermos dar algum apoio aos mais carenciados e aos idosos, que cada vez mais estão em casa, isolados e sozinhos”, argumenta José Laranjo.
A Direcção da instituição tem um espaço debaixo de olho e já desenvolveu contactos para o conseguir, mas o tempo tem passado e nada acontece.
“Aguardamos com muita expectativa um pedido que fizemos ao senhor presidente da Câmara para cedência, em comodato, das instalações desactivadas há muito da Escola Primária de Arroios. A nossa vontade era pegar naquele espaço, requalificá-lo pela acção dos associados e lá começarmos a fazer o voluntariado aos idosos mais carenciados e até aos jovens que precisam de apoio educativo. Esta é uma situação que se prolonga desde o Verão de 2011… É certo que sabemos que estes são processos que levam tempo, mas aguardamos com expectativa e serenidade por uma resolução”, revela o presidente do Centro, que deixa ainda um lamento: “E se da Câmara não tem havido sinais negativos, já da Junta de Freguesia de Arroios não temos sentido qualquer apoio, o que é algo que nos desagrada e entristece”.
Quanto ao futuro, José Laranjo é peremptório: “Aguardamos com muita expectativa a concretização prática das intenções de apoio às IPSS, porque é vontade deste ministro, pelo que tem dito, dar um papel de relevo às IPSS”.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)
Data: 2012-06-21
CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - ABRIL 2013
CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - MARÇO DE 2013
CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - FEVEREIRO 2013
CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - JANEIRO 2013
CARTA ÀS INSTITUIÇÕES-DEZEMBRO 2012
 Sinais para o Mundo
Formação - Acção nas IPSS
Cantinas Sociais
O Estado Social
Orçamento de Estado para 2013
 
Poder e insegurança - por A. J. Silva
A guerra do Iraque e João Paulo II - por A. J. Silva
Um país à mercê dos traficantes? por A.J. Silva
O mesmo conflito, novos contornos - por A.J. Silva
A estratégia do orgulho patriótico- por A. J. Silva
 A.I.T.I. ERVEDOSA DO DOURO
APURO, PORTO
A VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA
CASCI, ÍLHAVO
CENTRO SOCIAL DO CANDAL-MARCO
 
O Visto Familiar
O Programa do Governo apresentado pela actual maioria na Assembleia da República, após as últimas eleições legislativas, incluía uma medida inédita, a que chamou o “visto familiar”.
Segundo o Programa – que, recorde-se, foi então aprovado no Parlamento, constituindo, de alguma sorte, o título de legitimação das políticas desde então prosseguidas -, “qualquer iniciativa que seja aprovada em Conselho de Ministros requer a prévia aposição do “visto familiar”, ou seja, uma avaliação quanto ao impacto que tem sobre a vida familiar e o estímulo à natalidade.”
O texto do Programa de Governo, que constitui o ponto de encontro dos projectos do PSD e do CDS para nos regerem durante os 4,5 anos da legislatura, baseava a introdução dessa medida no Programa no entendimento comum de “que as preocupações das famílias são transversais e estão presentes em todas as áreas da governação.”
Ora, o que é o “visto”, para que serve, que função tem?
As IPSS, como sabemos, todos os anos enviam para os serviços da Segurança Social os seus Orçamentos, em Dezembro, e as respectivas Contas, em Abril de cada ano, para verificação da regularidade e do rigor dos lançamentos dos valores recebidos por acordos de cooperação, como se encontra estabelecido na lei.
A tais documentos, a Segurança Social apõe o “visto”, como que a significar que nada há de irregular que se lhes aponte.
  A democracia estará doente?
A recente evocação do dia 25 de Abril veio confrontar-nos com um conjunto de sinais premonitórios de uma democracia que se tem afastado das garantias de liberdade, progresso e bem estar social, consubstanciados nos 3 DDD (descolonização, democracia, desenvolvimento).
Como se já não bastasse a austeridade que a troika nos carregou aos ombros, que tem vindo a destruir empregos, pisar direitos sociais, lançar em situações de extrema pobreza centenas de milhares de famílias, começam a emergir sintomas de conflitualidade entre Órgãos de Soberania, entre Sindicatos e Governo, entre forças partidárias e movimentos sociais que dão sinais de pretenderem uma intervenção cívica mais atuante e organizada no resgate da “democracia” à “partidocracia”.
Onde nos levará esta “espiral de agressividade” na forma de vivermos a nossa convivência democrática que, por um lado, terá de ver acautelados todos os nossos direitos e acolhidos os nossos anseios e clamores por mais justiça social, e, por outro, não poderá enveredar por comportamentos que começam a tipificar indícios de anarquia e insensatez na forma de nos relacionarmos numa sociedade democrática?
Parecemos uma sociedade com papéis trocados: o governo questiona as competências do tribunal constitucional; o Tribunal Constitucional considera suas competências zelar pelo cumprimento da Constituição, indo ao ponto de fazer alterar um orçamento de Estado. Alguns sindicatos pedem, em direto, a demissão do Governo e, a seguir, do Presidente da República.
 
 
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Até que ponto a crise económica e social vai afectar as IPSS?