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O Hotel Cinquentenário, em Fátima, recebeu a Assembleia Geral Ordinária da CNIS, a primeira desde que os novos Corpos Sociais foram eleitos, em Fevereiro. O destaque da Reunião Magna da Confederação vai para a homenagem a três dirigentes que ao longo de mais de 15 anos desempenharam funções directivas.
Perante os representantes de 91 IPSS presentes, o presidente da CNIS, padre Lino Maia entregou placas evocativas a José Quirino, Manuel Domingos e Eugénio Fonseca, sendo que este último foi o único que não esteve presente em Fátima, pelo que a distinção foi entregue a um representante da Cáritas, instituição cujo homenageado preside.
Da ordem de trabalhos constava a apreciação e votação do Relatório de Actividades de 2011 e ainda o Relatório e Contas relativo ao mesmo período, documentos que receberam a aprovação da Assembleia. O primeiro foi aprovado por unanimidade, enquanto o segundo recebeu 85 votos a favor, cinco abstenções e 
um voto contra.
Com poucos pedidos de esclarecimento por parte da Assembleia relativo aos documentos apresentados, seguiu-se um momento em que alguns representantes das IPSS presentes pediram algumas explicações à Direcção sobre a Portaria recentemente publicada pelo Governo que diz respeito às alterações introduzidas às regras a aplicar nas Estruturas residenciais para pessoas idosas.
P.V.O.
Data: 2012-03-24
| CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - ABRIL 2013 CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - MARÇO DE 2013 CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - FEVEREIRO 2013 CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - JANEIRO 2013 CARTA ÀS INSTITUIÇÕES-DEZEMBRO 2012 | Sinais para o Mundo Formação - Acção nas IPSS Cantinas Sociais O Estado Social Orçamento de Estado para 2013 |
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| Poder e insegurança - por A. J. Silva A guerra do Iraque e João Paulo II - por A. J. Silva Um país à mercê dos traficantes? por A.J. Silva O mesmo conflito, novos contornos - por A.J. Silva A estratégia do orgulho patriótico- por A. J. Silva | A.I.T.I. ERVEDOSA DO DOURO APURO, PORTO A VOZ DO OPERÁRIO, LISBOA CASCI, ÍLHAVO CENTRO SOCIAL DO CANDAL-MARCO |
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O Visto Familiar(1).jpg) O Programa do Governo apresentado pela actual maioria na Assembleia da República, após as últimas eleições legislativas, incluía uma medida inédita, a que chamou o “visto familiar”. Segundo o Programa – que, recorde-se, foi então aprovado no Parlamento, constituindo, de alguma sorte, o título de legitimação das políticas desde então prosseguidas -, “qualquer iniciativa que seja aprovada em Conselho de Ministros requer a prévia aposição do “visto familiar”, ou seja, uma avaliação quanto ao impacto que tem sobre a vida familiar e o estímulo à natalidade.” O texto do Programa de Governo, que constitui o ponto de encontro dos projectos do PSD e do CDS para nos regerem durante os 4,5 anos da legislatura, baseava a introdução dessa medida no Programa no entendimento comum de “que as preocupações das famílias são transversais e estão presentes em todas as áreas da governação.” Ora, o que é o “visto”, para que serve, que função tem? As IPSS, como sabemos, todos os anos enviam para os serviços da Segurança Social os seus Orçamentos, em Dezembro, e as respectivas Contas, em Abril de cada ano, para verificação da regularidade e do rigor dos lançamentos dos valores recebidos por acordos de cooperação, como se encontra estabelecido na lei. A tais documentos, a Segurança Social apõe o “visto”, como que a significar que nada há de irregular que se lhes aponte. |
A democracia estará doente?.png) A recente evocação do dia 25 de Abril veio confrontar-nos com um conjunto de sinais premonitórios de uma democracia que se tem afastado das garantias de liberdade, progresso e bem estar social, consubstanciados nos 3 DDD (descolonização, democracia, desenvolvimento).Como se já não bastasse a austeridade que a troika nos carregou aos ombros, que tem vindo a destruir empregos, pisar direitos sociais, lançar em situações de extrema pobreza centenas de milhares de famílias, começam a emergir sintomas de conflitualidade entre Órgãos de Soberania, entre Sindicatos e Governo, entre forças partidárias e movimentos sociais que dão sinais de pretenderem uma intervenção cívica mais atuante e organizada no resgate da “democracia” à “partidocracia”. Onde nos levará esta “espiral de agressividade” na forma de vivermos a nossa convivência democrática que, por um lado, terá de ver acautelados todos os nossos direitos e acolhidos os nossos anseios e clamores por mais justiça social, e, por outro, não poderá enveredar por comportamentos que começam a tipificar indícios de anarquia e insensatez na forma de nos relacionarmos numa sociedade democrática? Parecemos uma sociedade com papéis trocados: o governo questiona as competências do tribunal constitucional; o Tribunal Constitucional considera suas competências zelar pelo cumprimento da Constituição, indo ao ponto de fazer alterar um orçamento de Estado. Alguns sindicatos pedem, em direto, a demissão do Governo e, a seguir, do Presidente da República. |
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